Legislação Local
438Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências LEIS 2019 Publicada em 05 de Julho de 2019 |
436Dispõe sobre o reajuste, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, aos beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências LEIS 2019 Publicada em 01 de Abril de 2019 |
435Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Novo Oriente do Piauí. LEIS 2019 Publicada em 18 de Março de 2019 |
431Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019 LEIS 2018 Publicada em 20 de Junho de 2018 |
430Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Novo Oriente do Piauí - PI e dá outras providências LEIS 2018 Publicada em 23 de Maio de 2018 |
428Concede reajuste salarial aos servidores municipais do Município de Novo Oriente do Piauí e a equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério no Município de Novo Oriente do Piauí. LEIS 2018 Publicada em 08 de Março de 2018 |
136-148LEIS DE Nº 136 À 148 DE 1964 DIGITALIZADAS LEIS 1977 Publicada em 01 de Dezembro de 1977 |
18-23LEIS DE Nº 18 À 23 DE 1964 DIGITALIZADAS LEIS 1964 Publicada em 01 de Dezembro de 1964 |
4ABRE CREDITO ESPECIAL LEIS 1963 Publicada em 08 de Fevereiro de 1963 |
3ABRE CREDITO ESPECIAL LEIS 1963 Publicada em 08 de Fevereiro de 1963 |