Legislação Local
02PROMULGAÇÃO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO 002/2026 Regimento Interno Publicada em 20 de Maio de 2026 |
01PROMULGAÇÃO LEI ORGÂNICA RESOLUÇÃO 001/2026 Lei Orgânica Publicada em 20 de Maio de 2026 |
459Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 21 de Junho de 2021 |
455Dispõe sobre a instituição do dia do evangelho no município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências LEIS 2021 Publicada em 25 de Maio de 2021 |
454INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS 2021 Publicada em 11 de Maio de 2021 |
453DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINIR OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS 2021 Publicada em 11 de Maio de 2021 |
452DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS LEIS 2021 Publicada em 11 de Maio de 2021 |
451DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA ... LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
450DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES... LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
449DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |