Legislação Local

LEIS 1963

4

Publicação: 08 de Fevereiro de 1963

ABRE CREDITO ESPECIAL

3

Publicação: 08 de Fevereiro de 1963

ABRE CREDITO ESPECIAL

2

Publicação: 08 de Fevereiro de 1963

ABRE CREDITO ESPECIAL

1

Publicação: 08 de Fevereiro de 1963

CRIA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO

05 À 17

Publicação: 08 de Fevereiro de 1963

DISPÕE SOBRE AS LEIS DE NÚMERO 05 À LEI DE NÚMERO 17 DE 1963

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Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas

Acesso à Informação