Legislação Local
448DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
447DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
446Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dçsenvolvlmento da Educaçlio Bóslca e de V(Jlorlzação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. LEIS 2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
445Altera dispositivos na Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 25 de Março de 2021 |
444DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTOA EMPRESA EQUATORIAL-PI LEIS 2021 Publicada em 22 de Janeiro de 2021 |
442ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.02 LEIS 2020 Publicada em 10 de Dezembro de 2020 |
443Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providência LEIS 2020 Publicada em 29 de Junho de 2020 |
441Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Novo Oriente do Piauí. LEIS 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
440Concede reajuste salarial aos servidores municipais do Município de Novo Oriente do Piauí. LEIS 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |
439Dispõe sobre a equiparação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério no Município de Novo Oriente do Piauí. LEIS 2020 Publicada em 17 de Março de 2020 |