LEIS 2021
459
Publicação: 21 de Junho de 2021Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
455
Publicação: 25 de Maio de 2021Dispõe sobre a instituição do dia do evangelho no município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências
454
Publicação: 11 de Maio de 2021INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
453
Publicação: 11 de Maio de 2021DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINIR OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
452
Publicação: 11 de Maio de 2021DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS
451
Publicação: 29 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA ...
450
Publicação: 29 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES...
449
Publicação: 29 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21
448
Publicação: 29 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
447
Publicação: 29 de Março de 2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
