SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Sobre o Município

LEIS 2021
  

459

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Publicada em 21 de Junho de 2021
455

Dispõe sobre a instituição do dia do evangelho no município de Novo Oriente do Piauí e dá outras providências

Publicada em 25 de Maio de 2021
454

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA -COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 11 de Maio de 2021
453

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINIR OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 11 de Maio de 2021
452

DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS

Publicada em 11 de Maio de 2021
451

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA ...

Publicada em 29 de Março de 2021
450

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES...

Publicada em 29 de Março de 2021
449

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21

Publicada em 29 de Março de 2021
448

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Publicada em 29 de Março de 2021
447

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS

Publicada em 29 de Março de 2021
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