LEIS 2021
446
Publicação: 29 de Março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Dçsenvolvlmento da Educaçlio Bóslca e de V(Jlorlzação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
445
Publicação: 25 de Março de 2021Altera dispositivos na Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Novo Oriente do Piauí, e dá outras providências.
444
Publicação: 22 de Janeiro de 2021DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTOA EMPRESA EQUATORIAL-PI
